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Investir em apartamento na planta é seguro?
Data da Publicação:
30 de março de 2022
Categoria:
Blog
Tempo de Leitura:
8 min.
Quem está procurando um apartamento para comprar, provavelmente já se deparou com a diferença bastante significativa de preços de um imóvel pronto para um apartamento na planta. A questão é: será que é mesmo seguro comprar e esperar para ter as chaves na mão? A nossa resposta é sim! Entenda mais neste artigo.
Tempo de leitura: 05 minutos.
Quando o assunto é investir em um apartamento na planta, há uma insegurança sobre o que acontece caso o imóvel não saia do papel ou não seja finalizado. É o famoso: “paguei, e agora?”. De fato, é necessário um alto montante de investimento para a realização das obras, o que pode gerar muita ansiedade no consumidor final desse empreendimento.
Além disso, como qualquer investimento, há algumas inseguranças comuns, como: “será que vão entregar no prazo?”, “será que vai ficar bem feito?”, “corro risco de pagar mais do que o previsto?”. Por isso, é importante que você conheça as ferramentas que garantem a segurança necessária para todas as partes envolvidas, como é o caso do patrimônio de afetação.
Para ajudar você, listamos neste artigo as principais ferramentas e o que você pode fazer para tornar o seu negócio mais seguro. Continue a leitura!
Confira os tópicos deste artigo:
Todo mundo já passou por esta “dor de cabeça” em algum momento da vida, até mesmo numa simples reforma de casa: a estimativa do pedreiro muitas vezes é adiada por conta dos percalços no meio do caminho.
Agora, imagina o tamanho dessa dor de cabeça quando se trata de um empreendimento que vende seus espaços antes mesmo de ser construído? Por isso, com certeza, essa é a insegurança mais comum de quem vai investir em um apartamento na planta.
Existem muitos fatores que podem afetar no andamento do projeto e que fogem, às vezes, do poder de resolução de construtoras e incorporadoras, como o próprio tempo, por exemplo. E para que todas as partes estejam seguras, algumas medidas são tomadas para evitar esse contratempo.
O prazo está no contrato, assim como o compromisso de cumpri-lo. Mas sabendo das adversidades que podem surgir no caminho, a garantia necessária para todas as partes se encontra na Lei nº 4.591/1964, do Código de Defesa do Consumidor.
Essa lei permite que a construtora/incorporadora atrase até 180 dias com justificativa. Após o fim desse prazo, o cliente tem direito de pedir a devolução integral dos valores pagos. Então, fique por dentro da legislação e atente-se ao prazo.
Quem compra um apartamento pronto, seja ele novo ou não, tem mais facilidade de avaliar a qualidade do imóvel. Já quem compra um apartamento na planta, pode ter um pouco mais de dificuldade nisso.
Neste caso, a ferramenta para evitar comprar um imóvel que não tenha a qualidade esperada é, na verdade, uma dica e se encontra dentro de você: seja curioso!
Pesquise o histórico da construtora/incorporadora, visite as obras finalizadas com os olhos atentos aos detalhes e converse com outros clientes mais antigos. Busque antecipar as expectativas entendendo o padrão da construtora/incorporadora antes mesmo de assinar o contrato.
Além disso, você também pode procurar por possíveis reclamações em sites especializados na experiência do consumidor, como no site do Reclame Aqui, ou no Procon através do site da Secretaria Nacional do Consumidor.
Há dois momentos distintos de venda de apartamentos na planta: o primeiro é a venda antes e durante a construção; o segundo é a venda pós-construção, que é quando as obras já foram concluídas e o empreendimento já está pronto para ser entregue aos compradores.
No primeiro caso, o comprador paga uma porcentagem do valor total do imóvel em prestações mensais, que podem incluir também parcelas semanais ou anuais de acordo com o contrato.
Conforme as parcelas vão sendo pagas, o saldo devedor está sujeito a sofrer reajustes até a finalização e entrega do produto, de acordo com as correções feitas pelo Índice Nacional de Custos da Construção – o INCC, que calcula o reajuste de acordo com a inflação.
Vale ressaltar que esse mecanismo de correção é, na verdade, uma garantia para a construtora contra o aumento dos preços de produção (materiais e mão de obra), reduzindo o risco do negócio e possibilitando melhores condições de oferecer o produto final. Por consequência, é também uma garantia ao comprador.
Portanto, se você está comprando um apartamento na planta por meio da primeira condição de venda (durante a construção), saiba que mesmo podendo sofrer reajustes ao longo do tempo, as condições de compra são bastante favoráveis, uma vez que há mais flexibilidade de negociação.
Além disso, outra vantagem é a possibilidade de pedir alteração de algum padrão de acabamento, por exemplo, adequando o apartamento ao seu gosto.
Finalmente, vamos falar da principal ferramenta para garantir a segurança jurídica necessária na aquisição de um apartamento na planta. Hora de falar sobre o patrimônio de afetação!
Em resumo, o patrimônio de afetação é o registro oficial de que os bens do empreendimento estão totalmente separados dos bens e das dívidas da empresa-mãe. Assim, ao adquirente fica resguardado o direito de receber o seu apartamento, caso seja descumprida, por alguma eventualidade, a entrega do imóvel já prevista em contrato.
Sendo assim, o patrimônio de afetação é a melhor forma de se defender de uma eventual falência, que resultaria em obra parada, investidores frustrados e muita dor de cabeça.
Para isso, os bens relacionados a esse empreendimento não poderão ser penhorados ou desviados pela incorporadora para outras finalidades – salvo quando a dívida for relacionada ao próprio empreendimento.
Esse tipo de regime gera maior credibilidade ao empreendimento, favorecendo os interessados na aquisição. Não é uma garantia de que a obra será executada, mas, sim, de que há um patrimônio destinado para essa finalidade.
Além disso, os compradores têm o direito de fiscalizar e acompanhar esse patrimônio de afetação por meio de uma Comissão de Representantes, ou por uma pessoa jurídica ou física nomeada.
Garantido pela Lei nº 10.931/2004, o patrimônio de afetação é de caráter opcional e irretratável. Ou seja, a incorporadora pode ou não estar de acordo com esse regime e, caso faça uso dessa ferramenta, não poderá modificá-la.
Portanto, é fundamental garantir que a incorporadora responsável pelo seu investimento use o patrimônio de afetação. Afinal, essa é uma das ferramentas que melhor garantem a segurança de compra e venda de apartamentos na planta – não só para casos de falência e/ou não entrega da obra, mas, também, para evitar fraudes. Nós, da VL Barros, garantimos essa ferramenta!
Como você viu até aqui, comprar um apartamento na planta pode sim ser seguro, desde que feito por meio de uma incorporadora de confiança e transparente que garanta a entrega do seu apartamento e ofereça as condições mais seguras para os seus clientes.
A VL Barros é uma construtora e incorporadora, da região metropolitana de São Paulo, que nasceu com o sonho de viabilizar empreendimentos imobiliários, a preços acessíveis, aos clientes do segmento econômico.
Somos reconhecidos por executar obras de qualidade sempre entregues dentro dos prazos acordados. Acreditamos que a confiança e transparência resultam num melhor negócio. Quer saber mais sobre nós? Conheça os nossos empreendimentos!
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Esperamos que este artigo tenha ajudado você a tirar suas dúvidas. Até breve!
